A plataforma Moreirense Fans opera este portal informativo em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 - RGPD) e a Lei n.º 58/2019 relativa à proteção de dados pessoais em Portugal. A nossa atividade foca-se na divulgação de informação desportiva, estatísticas e acompanhamento de jogos, assegurando que o tratamento de dados pessoais é pautado pelos princípios da licitude, transparência e minimização. Esta secção detalha a natureza dos elementos tratados durante a sua navegação, os fundamentos jurídicos associados e os períodos específicos de retenção para cada categoria documental.

Durante o acesso às nossas páginas, os servidores registam automaticamente ficheiros de registo técnico (server logs) indispensáveis para a estabilidade e segurança da infraestrutura. Estes registos contêm o endereço IP de origem (parcialmente mascarado para preservar o anonimato), identificador do agente do navegador (user-agent), sistema operativo, carimbo de data/hora da requisição e URL de origem. A base de licitude para este processamento reside no nosso interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) em prevenir ataques maliciosos, mitigar incidentes de tráfego DDoS e assegurar o diagnóstico técnico da plataforma. Estes registos de tráfego são mantidos por um prazo máximo de 30 dias, findo o qual são permanentemente eliminados ou agregados sem possibilidade de identificação individual.

Quando decide interagir ativamente connosco, nomeadamente através da nossa página de contactos ou no envio de questões editoriais, recolhemos os dados transmitidos voluntariamente: nome de contacto, endereço de correio eletrónico e o teor da mensagem submetida. O tratamento destas informações baseia-se no consentimento expresso e na execução de diligências prévias (Artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD). As comunicações recebidas são conservadas pelo período estritamente necessário à resolução da questão formulada, estabelecendo-se um limite de retenção de 12 meses a contar da data da última resposta conclusiva, após o qual o histórico é eliminado das nossas caixas de correio de suporte.

A disponibilização de gráficos estatísticos, transmissões de resultados ao vivo e conteúdos multimédia integrados pode exigir o carregamento de recursos geridos por prestadores de serviços técnicos externos. Estes componentes podem gerar identificadores anónimos de sessão ou requerer a leitura de elementos no dispositivo do utilizador, conforme detalhado na nossa política de cookies. Todas as integrações de terceiros foram configuradas para respeitar as preferências de consentimento registadas através da nossa barra de gestão de privacidade, garantindo que nenhum script não essencial é executado sem a devida autorização do visitante.

O Moreirense Fans não vende, aluga nem comercializa bases de dados pessoais com terceiros para quaisquer fins comerciais ou de marketing direto. O armazenamento dos dados opera exclusivamente em servidores situados no Espaço Económico Europeu (EEE), beneficiando de protocolos de encriptação TLS 1.3 em trânsito e controlo de acessos baseado em perfis restritos. As partilhas de dados limitam-se a exigências decorrentes do cumprimento de obrigações legais, notificações judiciais formais ou instruções de autoridades administrativas competentes, em linha com as diretrizes da legislação nacional e europeia.

Nos termos dos Artigos 15.º a 22.º do RGPD, qualquer titular de dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento (direito a ser esquecido), limitação do tratamento, oposição e portabilidade. Para formalizar um pedido relativo aos seus registos, o utilizador pode submeter uma mensagem fundamentada através dos canais de contacto indicados. Respondemos a todas as solicitações no prazo legal de 30 dias úteis. Caso considere que o tratamento dos seus dados viola o quadro regulamentar em vigor, assiste-lhe igualmente o direito de apresentar reclamação formal junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

O processamento de informações recolhidas através da plataforma Moreirense Fans destina-se exclusivamente a assegurar o funcionamento técnico do portal, a entrega de conteúdos desportivos atualizados e a gestão das comunicações diretas com os utilizadores. Quando submete uma mensagem através do nosso formulário de contacto ou interage com publicações informativas, os dados fornecidos — tais como nome, endereço de correio eletrónico e endereço IP — são registados para viabilizar o suporte técnico, responder a esclarecimentos editoriais e prevenir tentativas de abuso ou submissões automatizadas não autorizadas.

Todas as operações de tratamento de dados operam sob fundamentos jurídicos claros em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A recolha de dados de navegação estritamente necessários e registos de segurança baseia-se no interesse legítimo do operador em manter a integridade, estabilidade e resiliência dos servidores contra ciberataques. Por outro lado, a recolha de métricas de telemetria analítica detalhada e a ativação de funcionalidades personalizadas dependem exclusivamente do consentimento prévio, livre e informado manifestado pelo visitante no painel de preferências.

Os períodos de conservação são determinados estritamente pelo tempo necessário para cumprir a finalidade que motivou a recolha inicial. Os registos de tráfego de servidor (logs de acesso contendo IP e identificador de navegador) são mantidos por um período máximo de 90 dias para fins de auditoria de segurança antes de serem eliminados de forma irreversível. Os dados enviados em pedidos de contacto direto são arquivados durante 12 meses após a conclusão do atendimento para histórico operacional, a menos que exista uma obrigação legal de conservação prolongada ou um litígio pendente que justifique a sua retenção documental.

A plataforma utiliza pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do visitante, vulgarmente conhecidos como cookies, para distinguir sessões de navegação, preservar escolhas de interface e compilar estatísticas agregadas de audiência. Os identificadores de desempenho agregam dados como páginas visitadas, tempo de permanência e taxa de rejeição, sem nunca associar diretamente o comportamento de navegação à identidade civil do leitor. Para consultar a discriminação técnica exata dos identificadores ativos, consulte a nossa política de cookies detalhada.

Em determinados artigos noticiosos ou relatórios de jogo, o portal incorpora conteúdos de plataformas externas, tais como vídeos partilhados, feeds de redes sociais e módulos estatísticos de dados de partidas. Estes serviços de terceiros podem descarregar os seus próprios ficheiros de rastreio e registar a interação do leitor caso este mantenha sessões ativas nessas respetivas plataformas. A Moreirense Fans não controla a recolha subsequente de dados efetuada por esses fornecedores autónomos, recomendando a consulta atenta das políticas de privacidade das plataformas de origem.

O leitor mantém controlo absoluto sobre a ativação de cookies não essenciais, podendo alterar as suas opções a qualquer momento através do gestor de preferências do website ou configurando diretamente as definições de privacidade do seu navegador para bloquear scripts de terceiros. A recusa de identificadores estatísticos não impede o acesso integral aos artigos e classificações desportivas disponíveis no portal. Para informações complementares sobre as regras de utilização e navegação no serviço, consulte igualmente os nossos termos e condições de utilização.

O Moreirense Fans não vende, não aluga e não cede dados pessoais para fins comerciais ou publicitários. Os dados só saem do portal quando a operação técnica o exige. Nesses casos, os destinatários são prestadores de serviço com funções definidas:
  • alojamento em servidores no Espaço Económico Europeu (EEE);
  • rede de distribuição de conteúdos (CDN);
  • proteção contra ataques de negação de serviço (DDoS).
Todos atuam como subcontratantes, com acordo de tratamento de dados assinado. As regras seguem o RGPD (Regulamento UE 2016/679). A medição de tráfego usa ferramentas analíticas com mascaramento do endereço IP. O IP completo nunca fica guardado. Os registos tornam-se estatísticas agregadas: páginas vistas, tempo médio de visita e tipo de dispositivo. A política de cookies explica como bloquear estes módulos. A divulgação de registos pode ser imposta por lei. Acontece perante ordens judiciais, pedidos de órgãos de polícia criminal ou de autoridades como a CNPD e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). A partilha limita-se ao que a ordem exige. Alguns serviços auxiliares podem tratar dados fora do EEE. Nesses casos, a transferência assenta em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Em alternativa, aplica-se uma decisão de adequação, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. O nível de proteção mantém-se equivalente ao europeu.
Tipo de dadoFinalidadePrazo de conservação
Registos do servidor (data, hora, pedido, código HTTP)Auditoria técnica e prevenção de intrusõesAté 90 dias
Mensagens enviadas ao suporteResposta ao pedidoAté 12 meses após a resolução
Estatísticas analíticasMelhoria do portalAgregadas, sem identificação pessoal
Os prazos estão também previstos nos termos e condições. Todo o tráfego do portal usa encriptação TLS 1.3. O acesso à infraestrutura segue privilégios por função (RBAC). As contas administrativas exigem autenticação multifator. Verificações automáticas controlam a integridade dos ficheiros. Dúvidas técnicas podem ser enviadas pela página de contactos.
O RGPD e a lei portuguesa dão a cada leitor um conjunto de direitos sobre os seus dados. Aplicam-se aos identificadores analíticos, aos registos técnicos e às mensagens enviadas pelo formulário.
  • Acesso: saber se há dados tratados e pedir uma cópia, com categorias e prazos.
  • Retificação: corrigir dados inexatos ou desatualizados.
  • Apagamento: pedir a eliminação quando os dados deixam de ser necessários ou o consentimento é retirado.
  • Limitação: suspender o tratamento enquanto se verifica a exatidão ou a licitude.
  • Oposição: impedir análises estatísticas baseadas em interesse legítimo.
  • Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e legível por máquina.
As condições de cada direito estão detalhadas nos termos de utilização e na página sobre nós. O pedido faz-se por mensagem escrita para o canal de contacto. Para evitar fugas de dados, o portal pode pedir prova de identidade antes de responder. A resposta chega no prazo máximo de 30 dias após a receção do pedido válido. Quem considerar que os seus dados foram mal tratados pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Lisboa. É a autoridade que fiscaliza o cumprimento das regras de privacidade em Portugal. Esta política é revista quando muda a tecnologia, a estrutura do site ou a lei. Qualquer alteração relevante aparece nesta página, com nova data de vigência. Contactos do responsável pelo tratamento: Moreirense Fans, Rua Xavier de Araújo, 5, 1600-226 Lisboa, Portugal. Telefone: +351 927 315 649. Outras vias estão na página de contactos.